TRIBUTÁRIO
A tributação é um fator de ineficiência de mercado e precisa ser encarada com foco no modelo de negócio para que os melhores resultados possam ser alcançados.
- Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
- Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
- Planejamento tributário
- Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais)
- Contencioso tributário administrativo e judicial
ADMINISTRATIVO E CONTRATOS PÚBLICOS
O Direito Administrativo e o Direito Financeiro tem características singulares em que uma equipe interdisciplinar faz toda a diferença.
- Licitações públicas e contratos administrativos
- Concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs)
- Concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas
- Assessoria e consultoria sobre Lei de Improbidade Administrativa
- Assessoria e consultoria sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
TRABALHISTA
As relações de emprego são importantes e imprescindíveis para um vida livre, justa e próspera, mas, sem a devida atenção, pode se tornar uma grande dor de cabeça.
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional)
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições
- Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
- Revisão de políticas internas da empresa
AMBIENTAL
As relações jurídicas de direito ambiental impactam em toda a sociedade e, por isso, sem segurança jurídica, uma sociedade livre, justa e próspera torna-se mais difícil.
- Orientação e acompanhamento em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes.
- Orientação e acompanhamento em licenciamento ambiental.
- Defesas judiciais em matéria ambiental.
- Consultoria preventiva em matéria ambiental.
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
A forma mais barata, eficiente e eficaz de resolver um conflito de interesses é com um bom acordo.
- Representação em procedimentos arbitrais.
- Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral.
- Representação em procedimentos de mediação.
- Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas.