Fabiano Lopes Consultores e Advogados auxilia novos negócios e StartUps na configuração jurídica necessária para que os empreendedores, bem como investidores, possam manter a atenção nos resultados de suas atividades com a certeza de que há profissionais preocupados com o sucesso do negócio.

Para isto, Fabiano Lopes Consultores e Advogados oferece assessoria e consultoria para Novos Negócios e StartUps , tais como a modelagem jurídica para Novos Negócios e StartUps, Elaboração de contratos e documentos, proteção para propriedade intelectual, mediação e arbitragem para resolução de conflitos, dentre outros serviços personalizados caso a caso.

Modelagem Jurídica

Como qualquer empreendimento, criar um novo negócio ou uma StartUp faz com que direitos e deveres sejam assumidos por todos os envolvidos no negócio, seja o empreendedor, colaboradores, investidores ou demais atores que estarão presentes na dinâmica da vida do empreendimento.

A Modelagem Jurídica consiste em um planejamento do negócio, com discussão sobre o funcionamento, as características, parcerias, riscos e relações que venham a ter repercussão jurídica junto à StartUp ou o novo negócio, pensando o empreendimento de forma global e com segurança jurídica possível para todos os envolvidos.

Em outras palavras, a Modelagem Jurídica engloba o planejamento e a estruturação legal do negócio com a indicação dos instrumentos que venham a dar suporte para a segurança jurídica junto a todos os envolvidos no empreendimento; que tragam produtividade à equipe; proteção ao patrimônio intelectual, bem como a devida adequação legal aos objetivos do negócio.

Propriedade Intelectual

Diretamente ligada ao mundo virtual, está a necessidade de proteger a Propriedade Intelectual. Seja no campo de marcas, softwares ou mesmo de projetos. A necessidade de se proteger é mais séria e latente a cada dia.

A velocidade com que as informações transitam na Internet, por vezes transforma um simples bate papo em um problema empresarial, pois o que deveria ter sido apenas uma conversa entre amigos, acaba virando disputa judicial por marcas, patentes, softwares e muito mais.

Estamos preparados e atentos a essa nova necessidade. Com acompanhamento diário e sistemática própria, temos as melhores e mais rápidas soluções no campo da Propriedade intelectual.

Nossa equipe tem experiência em proteção de Marcas, softwares e patentes e é especializada em TI. Saber e apresentar aos clientes as melhores opções de serviços de registro de marcas, sistemas e invenções é fundamental para que a proteção seja eficaz.

Direito Digital e Compliance

Com experiência de mais de 20 anos na área de TI, pudemos acumular conhecimentos altamente especializados e conseguimos adaptar as novas realidades dos negócios on-line ao nosso ordenamento jurídico, implementando com segurança as mais recentes regras e condutas de compliance para o ambiente digital.

Por termos origem na área da tecnologia da informação, nosso aprendizado e especialização se deram concomitantemente com o surgimento do comercio eletrônico no Brasil, e, por isso mesmo, temos hoje, sem sombra de dúvidas um dos melhores celeiros de conhecimento em Direito Digital e Compliance do Brasil.

Estamos preparados para dar aos nossos clientes, sejam eles empresas ou pessoas físicas, informações precisas e opções claras diante de qualquer litígio que envolva o direito digital e e-commerce.

Serviços Adicionais Recomendáveis

EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

Todos os tipos societários, sejam sociedades por ações (abertas ou fechadas), sociedades empresarias limitadas, sociedades simples, bem como associações e fundações, merecem atenção especial para que alcance seus resultados com segurança.

  • Elaboração de documentos societários
  • Preparo e negociação de acordos de acionistas e de sócios
  • Contratos de compra e venda de quotas societárias
  • Assessória em assembleias gerais e reuniões de sócios
  • Planejamento societário

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RELAÇÕES DE CONSUMO

A equipe do Fabiano Lopes Consultores e Advogados tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e/ou do serviço.

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo
  • Assessoria e consultoria em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas

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TRIBUTÁRIO

A tributação é um fator de ineficiência de mercado e precisa ser encarada com foco no modelo de negócio para que os melhores resultados possam ser alcançados.

  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
  • Planejamento tributário
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais)
  • Contencioso tributário administrativo e judicial

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CIVIL E EMPRESARIAL

Para que haja segurança jurídica em relações civis e empresariais, a análise de cada caso deve ser feita de forma personalizada.

  • Elaboração e interpretação de normas e contratos
  • Orientação e acompanhamento quanto à personalidade e capacidade civil, associações e fundações
  • Orientação e acompanhamento na constituição de garantias e títulos de crédito
  • Suporte à responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante
  • Consultoria e Assessoria quanto à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza

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TRABALHISTA

As relações de emprego são importantes e imprescindíveis para um vida livre, justa e próspera, mas, sem a devida atenção, pode se tornar uma grande dor de cabeça.

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional)
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
  • Revisão de políticas internas da empresa

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ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

A forma mais barata, eficiente e eficaz de resolver um conflito de interesses é com um bom acordo.

  • Representação em procedimentos arbitrais.
  • Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral.
  • Representação em procedimentos de mediação.
  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas.

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